07/06/2025 06:26

Juntada de malote digital
13/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:00

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de instrumento n.º 0802170-19.2024.8.10.0000
22/04/2024 08:19

Juntada de termo
02/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:08

Juntada de petição
15/12/2023 04:18

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 09:21

Outras Decisões
19/12/2022 07:19

Juntada de petição
19/12/2022 06:31

Juntada de petição
19/05/2022 15:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:58

Juntada de petição
16/03/2022 10:33

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 20:46

Juntada de petição
07/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:51

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
24/03/2021 17:44

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:15

Juntada de petição
18/03/2021 09:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013604-07.2002.8.10.0001 AUTOR: BENEDITA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:20

Recebidos os autos
18/01/2021 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2002

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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