TJMA - 0800810-12.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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13/05/2023 19:08
Transitado em Julgado em 11/05/2023
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01/05/2023 15:54
Juntada de petição
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26/04/2023 00:57
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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26/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800810-12.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE PEREIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALMEIDA GONCALVES (OAB 27489-PA) DEMANDADO: TIM S/A.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] In casu, o reclamante afirma residir no bairro Cohama, o qual se vincula à jurisdição do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o que impede a tramitação do feito neste Juízo.
ISSO POSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito – Lei nº 9.099/95, 51, III.
Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 55.
Registrada e Publicada no Sistema.
São Luís (MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC." São Luís, 24 de abril de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
24/04/2023 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 10:44
Extinto o processo por incompetência territorial
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18/04/2023 18:57
Conclusos para decisão
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18/04/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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