23/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:45

Juntada de petição
28/04/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 17:35

Juntada de embargos de declaração
13/03/2025 20:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:32

Juntada de petição
18/11/2024 14:14

Juntada de petição
11/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:30, 1ª Vara de Pinheiro.
11/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:22

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:25

Juntada de petição
14/10/2024 07:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 09:30, 1ª Vara de Pinheiro.
20/08/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 15:30, 1ª Vara de Pinheiro.
20/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:05

Juntada de petição
20/08/2024 10:33

Juntada de petição
29/07/2024 10:18

Juntada de petição
27/07/2024 16:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:30, 1ª Vara de Pinheiro.
08/12/2023 08:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:19

Juntada de petição
29/06/2023 10:34

Juntada de petição
28/06/2023 18:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:31

Juntada de petição
08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
24/10/2022 08:53

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
12/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:45

Juntada de petição
05/07/2022 05:18

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/03/2022 09:38

Audiência Justificação de registro realizada para 24/03/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
22/03/2022 21:18

Juntada de petição
16/03/2022 09:04

Juntada de petição
19/02/2022 07:29

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:49

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:31

Juntada de petição
20/01/2022 10:26

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:58

Audiência Justificação de registro redesignada para 24/03/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/11/2021 09:57

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:57

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:32

Audiência Justificação de registro redesignada para 02/02/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
16/11/2021 12:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/02/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
16/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
28/10/2021 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2021 08:12

Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 00:16

Publicado Intimação em 20/10/2021.
19/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802643-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCINETE RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/11/2021 as 10:00hs.

DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 7 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
18/10/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/07/2021 15:39

Outras Decisões
14/06/2021 09:23

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
17/05/2021 17:54

Juntada de petição
06/05/2021 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:27

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802643-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCINETE RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/06/2021 10:00hs, cientes de que o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo do art. 357, § 4º do CPC.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 26 de abril de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
26/04/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
10/03/2021 12:00

Juntada de petição
10/03/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:31

Conclusos para decisão
10/03/2021 07:50

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:12

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802643-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCINETE RIBEIRO COSTA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado: DR.

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - OAB/MA 9570 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41380689) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 08:45

Juntada de petição
19/02/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:53

Conclusos para decisão
12/02/2021 10:39

Juntada de petição
12/02/2021 07:52

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802643-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FRANCINETE RIBEIRO COSTA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA Advogado: DR.

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - OAB/MA 9570 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 37974924) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 14:05

Conclusos para despacho
13/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
03/10/2020 10:53

Juntada de contestação
21/09/2020 19:16

Juntada de Certidão
21/09/2020 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 19:11

Juntada de Certidão
08/08/2020 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 07/08/2020 23:59:59.
07/07/2020 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 15:02

Expedição de Mandado.
07/07/2020 13:16

Juntada de Carta ou Mandado
10/06/2020 23:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2020 23:30

Concedida a Medida Liminar
28/05/2020 18:13

Juntada de petição
17/04/2020 09:32

Juntada de petição
09/03/2020 16:20

Conclusos para decisão
04/03/2020 14:28

Juntada de petição
28/02/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:01

Conclusos para decisão
04/02/2020 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/01/2020 19:59

Declarada incompetência
11/12/2019 12:49

Conclusos para decisão
11/12/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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