09/05/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 00:22

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:45

Juntada de termo
30/04/2024 11:42

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2024 10:42

Juntada de termo
12/04/2024 21:13

Juntada de petição
03/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 16:37

Juntada de Mandado
21/03/2024 12:32

Juntada de Mandado
21/03/2024 12:31

Juntada de Mandado
17/03/2024 04:29

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
08/03/2024 16:57

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 10:04

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 09:33

Transitado em Julgado em 01/02/2024
05/02/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2024 21:07

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:47

Conclusos para julgamento
22/01/2024 20:57

Juntada de petição
14/12/2023 12:24

Juntada de petição
13/12/2023 01:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:57

Conclusos para julgamento
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:04

Juntada de petição
10/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803645-41.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTER LOCACAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA - OAB/MA 11.318 EXECUTADO: SAO LAZARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES - OAB/MA 17727-A DESPACHO: O executado compareceu espontaneamente aos autos e apresentou embargos à execução (processo nº 0834376-20.2023.8.10.0001).

Citado, não pagou a dívida.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
07/11/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:51

Juntada de petição
29/05/2023 17:36

Juntada de termo
05/05/2023 00:25

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:05

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803645-41.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTER LOCACAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA - OAB/MA11.318 EXECUTADO: SAO LAZARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade à autora para autorizar o pagamento das custas ao final da lide.

Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios.

Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou, se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição, para o fim de penhora.

Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO.

São Luís - MA., data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/Ma Respondendo pela 16° Vara Cível Portaria- CGJ n° 1440/2023
24/04/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:43

Juntada de petição
06/03/2023 14:30

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:03

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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