09/09/2025 01:33

Publicado Notificação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:09

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 16:50

Juntada de petição
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:56

Juntada de petição
06/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:20

Juntada de petição
14/07/2025 10:30

Juntada de petição
24/06/2025 08:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:34

Juntada de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 06/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 10:55

Processo Desarquivado
28/04/2025 09:54

Juntada de petição
09/01/2025 17:31

Juntada de petição
27/11/2024 12:33

Juntada de petição
15/08/2024 00:15

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 09:13

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 15:40

Recebidos os autos
02/07/2024 15:40

Juntada de despacho
06/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/03/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:52

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 01:04

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:17

Juntada de apelação
30/01/2024 21:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
14/01/2024 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 10:10

Conclusos para julgamento
16/07/2023 09:20

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:06

Juntada de petição
22/06/2023 00:56

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:15

Juntada de petição
17/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:38

Publicado Citação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:05

Outras Decisões
17/03/2023 15:12

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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