22/06/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 08:14

Transitado em Julgado em 20/06/2023
29/05/2023 13:36

Juntada de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803701-91.2023.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE - MA16421-A REU: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Timon, data e hora do sistema.

Weliton Sousa Carvalho Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 25/05/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:04

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 18:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:13

Juntada de petição
02/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Processo N.: 0803701-91.2023.8.10.0060 Autor(a): MARIA HELENA FERREIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE (OAB 16421-MA) Réu:ESTADO DO MARANHAO [Descontos Indevidos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DETERMINO que a parte autora seja intimada, com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente manifestação quanto possível ocorrência de litispendência / coisa julgada considerando o presente feito em comparação com o processo n.: 0800470-61.2020.8.10.0060, em trâmite nesse juízo, bem como configuração de litigância de má-fé da autora e advogado(a) constituído, passível de multa.

Findo prazo, retornem conclusos para decisão com pedido liminar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Timon, data do sistema WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon
27/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
22/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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