STJ - 0020364-20.2012.8.10.0001

09/09/2022 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2022 10:50

Transitado em Julgado em 06/09/2022

15/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 632676/2021 - EDcl no AgInt no

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0632676 - EDcl no AgInt no AREsp 1333430 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00632676/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1333430/MA

28/06/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:52

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632676/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1333430/MA

03/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 632676/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/07/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676864/2021

30/07/2021 15:39

Protocolizada Petição 676864/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2021

02/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632676/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632676/2021

02/07/2021 18:06

Protocolizada Petição 632676/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2021

25/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 516632/2018 - AgInt

24/06/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0516632 - AgInt no AREsp 1333430 - Publicação prevista para 25/06/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00516632/2018 - AgInt no AREsp 1333430/MA

09/06/2021 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:30

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516632/2018 - AgInt no AREsp 1333430/MA

21/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2021 17:15

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.

31/08/2020 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

01/06/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 01/06/2020)

19/11/2018 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/11/2018 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/11/2018 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2018 20:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2018 19:53

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/11/2018 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/10/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/10/2018 12:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579256/2018

08/10/2018 12:59

Ato ordinatório praticado (Petição 579256/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/10/2018 12:03

Protocolizada Petição 579256/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2018

17/09/2018 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2018 Petição Nº 516632/2018 -

14/09/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2018 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516632/2018. Publicação prevista para 17/09/2018)

14/09/2018 10:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516632/2018

12/09/2018 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 516632/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/09/2018 16:15

Protocolizada Petição 516632/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2018

22/08/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

21/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018 07:21

Não conhecido o recurso de HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA (Publicação prevista para 22/08/2018)

20/08/2018 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/08/2018 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2018 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO