TJMA - 0803342-44.2023.8.10.0060

26/03/2025 11:21

Baixa Definitiva

26/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de J C ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/02/2025 00:30

Publicado Acórdão em 19/02/2025.

19/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025 13:07

Conhecido o recurso de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA - CNPJ: 75.***.***/0010-17 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 21:13

Juntada de Certidão

13/02/2025 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 12:55

Juntada de parecer do ministério público

29/01/2025 10:05

Juntada de Certidão

23/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento

07/01/2025 14:31

Recebidos os autos

07/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/01/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2024 16:05

Juntada de petição

12/03/2024 21:51

Conclusos para despacho

12/03/2024 21:50

Conclusos para despacho

12/03/2024 11:08

Conclusos para despacho

12/03/2024 11:07

Recebidos os autos

12/03/2024 11:07

Distribuído por sorteio