TJMA - 0825539-20.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
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02/05/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2024 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2024 09:54
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/03/2024 18:16
Realizado cálculo de custas
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22/02/2024 19:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/02/2024 19:38
Juntada de ato ordinatório
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16/02/2024 12:39
Recebidos os autos
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16/02/2024 12:39
Juntada de despacho
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21/11/2022 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 09:11
Juntada de Certidão
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28/10/2022 23:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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27/07/2022 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:30
Conclusos para despacho
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17/05/2018 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 11:27
Conclusos para despacho
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03/05/2018 01:01
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.
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02/05/2018 09:49
Juntada de Petição de apelação cível
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10/04/2018 00:05
Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
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10/04/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2018 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/09/2017 09:52
Conclusos para decisão
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18/09/2017 09:52
Juntada de Certidão
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18/07/2017 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/07/2017 00:10
Publicado Intimação em 11/07/2017.
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11/07/2017 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/07/2017 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2017 17:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/06/2016 08:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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