TJMA - 0000278-30.2001.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

- DOMINGOS SILVA

Advogados

ONILDO ALMEIDA SOUSA

OAB: 3593/MA

CPF *74.***.*31-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILSON

VICENTE MEDEIROS DA SILVA

ANTONIO MOREIRA

LOURO CONRADO

JOSE GERMANDO DE OLIVEIRA

ADEMILTON PEREIRA CAVALCANTE

OSVALDO SIMAS BRITO

JOSE BENEDITO COSTA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2022 13:21

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/03/2022 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 14:14

    Transitado em Julgado em 30/11/2021

  • 17/02/2022 14:48

    Juntada de termo de juntada

  • 30/11/2021 08:59

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 30/11/2021 09:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 30/11/2021 08:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/11/2021 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 18:17

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 18:16

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 18:14

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 18:12

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 18:05

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 17:54

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 21:52

    Decorrido prazo de - DOMINGOS SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 16:55

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 04/11/2021 16:44

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 03/11/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 14:19

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 11:42

    Juntada de Carta precatória

  • 03/11/2021 09:13

    Juntada de petição

  • 02/11/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021     FELIPE PEREIRA NORONHA   Assinatura conforme sistema            

  • 01/11/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 12:28

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 12:22

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2021 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2021 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 11:19

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 30/11/2021 09:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 01/11/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2021 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 11:14

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000278-30.2001.8.10.0028 (2782001) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: DOMINGOS SILVA ONILDO ALMEIDA SOUSA ( OAB 3593-MA ) Processo nº 278-30.2001.8.10.0028 DECISÃO Tendo em vista o teor da Portaria GP-148, de 19 de fevereiro de 2021, c/c a Portaria emitida pelo Diretor deste fórum da Comarca de Buriticupu (Portaria - TJ 7682021, Código de validação nº F3E6B6297C), DETERMINO a suspensão do referido processo, devendo este aguardar em Secretaria até o fim do termo disposto no ato infralegal, para que seja marcada data para a ocorrência da sessão do Tribunal do Júri.

    Após o transcurso do prazo imposto pela Portaria, façam-se conclusos.

    Buriticupu, 01/03/2021 RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 198028

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2001

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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