05/10/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:32

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 11:32

Decorrido prazo de CREUSIRENE MENDONCA LOBATO em 23/06/2023 23:59.
05/10/2023 11:32

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 11:32

Decorrido prazo de CREUSIRENE MENDONCA LOBATO em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:31

Juntada de termo
05/05/2023 15:43

Juntada de petição
26/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800238-44.2021.8.10.0018 Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Réu: CREUSIRENE MENDONCA LOBATO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

E, pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, conforme minuta acostada aos autos em ID 69879176.

Com efeito, verificou-se que a minuta informa que o objeto do acordo será parcelado em 14 parcelas, pelo que determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o lapso temporal para quitação do acordo, podendo ser desarquivado em qualquer tempo em caso de execução.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

São Luís, data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo jbs
24/04/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 18:47

Juntada de termo
20/04/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 14:44

Processo Desarquivado
15/03/2023 18:47

Homologada a Transação
15/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:15

Juntada de termo
23/06/2022 10:14

Juntada de petição
05/05/2022 14:57

Juntada de petição
22/10/2021 15:50

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2021 04:38

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 12/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:11

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 08:55

Juntada de petição
02/03/2021 23:14

Homologada a Transação
01/03/2021 09:33

Conclusos para julgamento
01/03/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800879-44.2023.8.10.0153

Ariane dos Santos Oliveira

Jhenifer Mourao Oliveira

Advogado: Ariane dos Santos Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802173-12.2022.8.10.0107

Otacilio Adriano da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kaio Henrique Silva do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0800749-65.2021.8.10.0075

Benedito Pinheiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0802173-12.2022.8.10.0107

Otacilio Adriano da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kaio Henrique Silva do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800749-65.2021.8.10.0075

Benedito Pinheiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 17:01

Exibir Processo