29/05/2024 08:50

Baixa Definitiva
29/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2024 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:30

Juntada de petição
07/05/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 08:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*79-15 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
02/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 13:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/02/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:37

Recebidos os autos
24/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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