18/08/2025 15:56

Processo Desarquivado
18/08/2025 13:47

Outras Decisões
06/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
06/07/2025 18:08

Juntada de termo
03/07/2025 19:46

Juntada de petição
03/07/2025 19:39

Juntada de petição
19/05/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GRACILENE DA SILVA RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:37

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 07:59

Juntada de termo
11/12/2024 16:43

Juntada de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 07:45

Juntada de termo
29/08/2024 23:03

Juntada de petição
15/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:16

Juntada de protocolo
17/07/2024 09:09

Desentranhado o documento
17/07/2024 09:09

Desentranhado o documento
17/07/2024 09:08

Juntada de protocolo
17/07/2024 09:07

Conta Atualizada
24/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ACCOB RECUPERACAO DE ATIVOS E CREDITO LTDA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:20

Decorrido prazo de DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:47

Juntada de juntada de ar
22/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 19:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2024 19:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:42

Juntada de petição
07/03/2024 07:28

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 02:03

Decorrido prazo de GRACILENE DA SILVA RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:03

Decorrido prazo de DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:36

Juntada de petição
21/02/2024 01:50

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 10:58

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/08/2023 11:52

Juntada de petição
30/08/2023 21:09

Juntada de contestação
30/08/2023 17:36

Juntada de petição
30/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 21:35

Juntada de petição
25/07/2023 05:43

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800701-16.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: GRACILENE DA SILVA RODRIGUES DEMANDADO:DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A), para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do(a) Reclamado(a), tendo em vista a devolução do AR, sob pena de arquivamento dos autos.

Atenção: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJE.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado poderá acessar o "AVISO DE RECEBIMENTO - AR" mediante os seguintes passos: a) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) no campo "número do documento" digite: 23071816112240500000090568435 (AR) Paço do Lumiar - MA, 19 de julho de 2023.

ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
19/07/2023 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:12

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 16:11

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800701-16.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: GRACILENE DA SILVA RODRIGUES DEMANDADO:DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 31/08/2023 12:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 15 de junho de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
19/06/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:37

Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:03

Juntada de petição
06/06/2023 02:20

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800701-16.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: GRACILENE DA SILVA RODRIGUES DEMANDADO:DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:1.

Intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de que providencie a juntada de seu comprovante de residência, o qual possa comprovar seu vínculo com a Comarca, Termo de Paço do Lumiar, sede deste Juizado Especial.

Destarte, resta prejudicada a análise da competência do juízo.2.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela provisória de urgência.

ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
02/06/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:26

Decorrido prazo de GRACILENE DA SILVA RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800701-16.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: GRACILENE DA SILVA RODRIGUES DEMANDADO:DINAMICA COBRANCA E CREDITO SP LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:1.

Intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de que providencie a juntada de seu comprovante de residência, o qual possa comprovar seu vínculo com a Comarca, Termo de Paço do Lumiar, sede deste Juizado Especial.

Destarte, resta prejudicada a análise da competência do juízo.2.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela provisória de urgência.

Paço do Lumiar - MA, 4 de maio de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
04/05/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:49

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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