27/12/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
27/12/2023 09:55

Transitado em Julgado em 19/12/2023
13/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 16:30, 2ª Vara de Barreirinhas.
29/11/2023 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:30, 2ª Vara de Barreirinhas.
09/11/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 22:00

Juntada de diligência
09/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:22

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:10

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:23

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:42

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 21:15

Juntada de petição
19/09/2023 07:38

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 07:38

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800608-81.2023.8.10.0073 [Direito de Imagem, Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: ALDA MARIA SILVA NUNES e outros / Advogado(s) do reclamante: JAMES DA SILVA BEZERRA (OAB 6216-MA) REQUERIDO: MANOEL DE NAZARENO MENESES DA SILVA DESPACHO Tendo em vista as diretrizes do Código de Processo Civil, bem como o dever do juiz em oportunizar a ampla defesa e o contraditório no curso do processo, determino que sejam intimadas as partes para, através de seus procuradores, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser observados os prazos em dobro previstos na Lei Adjetiva Civil, para especificarem as provas que pretendem produzir além das já constantes dos autos, justificando sua pertinência e esclarecendo sua finalidade, sob pena de indeferimento ou preclusão.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

CUMPRA-SE.

Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente Juiz IVIS MONTEIRO COSTA Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
16/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:49

Juntada de réplica à contestação
16/08/2023 09:16

Juntada de réplica à contestação
04/08/2023 15:17

Juntada de petição
03/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0800608-81.2023.8.10.0073 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente : ALDA MARIA SILVA NUNES e MARIA ANTÔNIA DA SILVA NUNES Advogado(s): JAMES DA SILVA BEZERRA - OAB/MA 6216 Requerido(a): MANOEL DE NAZARENO MENESES DA SILVA Advogado(s): MILTON DIAS ROCHA FILHO - OAB/MA 5222 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMº Juiz de Direito IVIS MONTEIRO COSTA, titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas-MA, e com as atribuições a mim delegadas e fundamento no art. 93, XIV da CF/88 c/c Art. 152, VI e 203, §4º ambos do CPC c/c art.1º, XIII do provimento CGJ 22/2018 - INTIMO a parte autora, por intermédio de seu patrono, o Dr.

JAMES DA SILVA BEZERRA - OAB/MA 6216, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO.

Barreirinhas/MA, data e hora do sistema.

Venâncio Alíbio Santos da Paz.

Técnico Judiciário Matrícula 162420.
01/08/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:38

Juntada de petição
12/07/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:54

Juntada de diligência
12/07/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:53

Juntada de diligência
12/07/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:42

Juntada de diligência
19/06/2023 16:38

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:38

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 16:15

Juntada de Mandado
15/06/2023 11:15

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:58

Audiência Justificação prévia realizada para 31/05/2023 08:15 2ª Vara de Barreirinhas.
31/05/2023 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:10

Juntada de diligência
28/04/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0800608-81.2023.8.10.0073 Autor(s): ALDA MARIA SILVA NUNES e outros Réu(s): MANOEL DE NAZARENO MENESES DA SILVA D E S P A C H O Nos termos do art. 567 do NCPC, “O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito”.

A Lei Adjetiva Civil estabelece que a parte requerente possui o ônus da comprovação de sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu e sua data, além da continuação da posse ou a prova de sua perda, fatos esses necessários para a concessão de medida liminar.

Logo, considerando a ausência de elementos que autorizem o deferimento de liminar prima facie, nos termos do art. 562 do NCPC, reputo necessária a justificação prévia, razão pela qual DESIGNO Audiência de Justificação para o dia 31/05/2023, às 08:15 horas, com as seguintes advertências: 1) O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2bar , devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link mencionado; 2) As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de email ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link, caso o acima esteja inoperante; 3) Na data e horário designados, o participante deverá certificar acerca de sua disponibilidade de equipamento e conexão eficiente.

Na eventualidade de ausência de recurso adequado, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico, onde o interessado deve se dirigir.

Intime-se a parte autora para depositar o rol de testemunhas, bem como se encarregar de apresentá-las em banca no dia e hora referenciados..

Cite-se o réu para, querendo, acompanhar a audiência de justificação de posse, oportunidade em que poderá fazer reperguntas, desde que acompanhado de advogado, devendo ficar advertido que o prazo para contestação inicia-se da intimação da decisão que conceder, ou denegar, a liminar.

Caso haja réus incertos/desconhecidos, observe-se o artigo 319, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Barreirinhas, datado e assinado eletronicamente.

Juiz IVIS MONTEIRO COSTA Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
25/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:27

Audiência Justificação prévia designada para 31/05/2023 08:15 2ª Vara de Barreirinhas.
11/04/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:50

Conclusos para decisão
04/04/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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