TJMA - 0800080-06.2023.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 08:57
Recebidos os autos
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10/09/2024 08:57
Juntada de despacho
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27/05/2024 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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26/05/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 16:19
Conclusos para decisão
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15/05/2024 02:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
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18/04/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2024 09:46
Juntada de recurso inominado
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04/04/2024 00:44
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2024 15:30
Outras Decisões
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26/03/2024 11:03
Conclusos para decisão
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17/03/2024 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
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16/02/2024 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 15:44
Juntada de petição
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30/01/2024 19:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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24/01/2024 11:02
Juntada de embargos de declaração
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09/01/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 17:38
Julgado improcedente o pedido
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14/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 10:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 10:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
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20/09/2023 09:53
Juntada de réplica à contestação
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07/08/2023 11:19
Juntada de contestação
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02/08/2023 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
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19/07/2023 15:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
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30/06/2023 12:42
Juntada de petição
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30/06/2023 00:45
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800080-06.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: ANTONIA VANIA ALVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.
PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/09/23, às 10h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.
FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor -
28/06/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2023 17:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELÂ---- em 14/06/2023 23:59.
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12/05/2023 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/05/2023 11:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/05/2023 11:24
Conclusos para decisão
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04/05/2023 17:22
Juntada de contrarrazões
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03/05/2023 01:46
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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03/05/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2023 09:38
Juntada de embargos de declaração
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10/01/2023 23:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/01/2023 14:53
Conclusos para julgamento
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08/01/2023 10:10
Juntada de petição
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06/01/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2023 16:31
Conclusos para despacho
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05/01/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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