01/11/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 11:59

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 09:29

Decorrido prazo de RAPHAEL STORANI MANTOVANI em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:51

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
20/04/2023 03:22

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
13/04/2023 12:01

Juntada de contrarrazões
03/04/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:38

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:36

Juntada de embargos de declaração
14/02/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
09/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:25

Juntada de Certidão
21/06/2021 20:30

Decorrido prazo de CAMILA DAYANA SOUSA ZANINI RIBEIRO em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 18:29

Juntada de réplica à contestação
26/05/2021 01:12

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800098-08.2020.8.10.0127 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: AMANDA LIMA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA DAYANA SOUSA ZANINI RIBEIRO - SP360132, RAPHAEL STORANI MANTOVANI - SP278128 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
24/05/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 08:51

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2021 02:11

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 17:02

Juntada de impugnação aos embargos
26/03/2021 17:16

Juntada de petição
08/03/2021 01:47

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800098-08.2020.8.10.0127 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: AMANDA LIMA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA DAYANA SOUSA ZANINI RIBEIRO - SP360132, RAPHAEL STORANI MANTOVANI - SP278128 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 2 de março de 2021 Juiz DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Titular da 3ª Vara Cível da Capital
04/03/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:54

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:53

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/03/2020 10:44

Declarada incompetência
04/03/2020 15:05

Conclusos para despacho
04/02/2020 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2020 14:59

Declarada incompetência
16/01/2020 14:49

Conclusos para julgamento
16/01/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição de Impugnação aos Embargos • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição de Impugnação aos Embargos • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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