TJMA - 0000061-56.2001.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 07:33
Baixa Definitiva
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14/10/2024 07:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/10/2024 07:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:05
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:05
Decorrido prazo de OLIMPIO SANTANA SILVA REIS em 02/10/2024 23:59.
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20/09/2024 14:36
Juntada de parecer do ministério público
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17/09/2024 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2024 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 12:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
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10/09/2024 19:44
Juntada de Certidão
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10/09/2024 19:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2024 13:56
Juntada de parecer
-
29/08/2024 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/08/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 14:13
Recebidos os autos
-
28/08/2024 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/08/2024 14:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/08/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 09:42
Recebidos os autos
-
14/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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14/08/2024 09:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/08/2024 09:41
Recebidos os autos
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14/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/08/2024 09:41
Pedido de inclusão em pauta
-
13/08/2024 16:19
Conclusos para despacho do revisor
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29/07/2024 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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06/03/2024 10:26
Juntada de parecer do ministério público
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29/02/2024 16:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 15:26
Juntada de parecer do ministério público
-
08/02/2024 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 16:14
Outras Decisões
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30/01/2024 13:28
Juntada de parecer do ministério público
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30/01/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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23/01/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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10/01/2024 15:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/01/2024 15:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/01/2024 15:29
Juntada de documento
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10/01/2024 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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08/01/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2024 10:54
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/12/2023 10:59
Conclusos para despacho
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12/12/2023 10:53
Recebidos os autos
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12/12/2023 10:53
Distribuído por sorteio
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14/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869414-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILMA DINIZ PAIXAO Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DUARTE ABREU - MA23514, GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES - MA22521, MARIA FABIANE DA SILVA PEREIRA - MA24331 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).
Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.
No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).
Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).
Publique-se.
Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data da assinatura digital.
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) -
02/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONTES ALTOS-MA.
Fórum da Cidade de Montes Altos Altos/MA Endereço: Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA CEP: 65936-000 Fone/FAX: (99) 3571-0068 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (URGENTE - SESSÃO DO JÚRI) DEPRECANTE: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos/MA.
DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca de Amarante/MA.
ORIGEM: Extraída dos autos da AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), distribuída sob o nº 0000061-56.2001.8.10.0102, que tem como autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, e como acusado(s) REU: OLIMPIO SANTANA SILVA REIS RÉU: OLIMPIO SANTANA SILVA DOS REIS, brasileiro, solteiro. lavrador, filho de Martín Francisco dos Reis e Eva Cavalcante da Silva, residente na Rua Antônio de Azevedo, nº 61, Vila Kennedy, Amarante do Maranhão/MA.
FINALIDADE: INTIMAR o(s) acusado(s) acima qualificado para comparecer em Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 08:30h, a ser realizada presencialmente no Salão do Júri do Fórum de Montes Altos.
ANEXOS: Cópia da decisão de redesignação.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão, aos 28 de outubro de 2023.
Eu, Janete Maria Saraiva Simão, Secretária Judicial, digitei e conferi.
GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de João Lisboa Respondendo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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