05/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:35

Juntada de termo
24/05/2024 08:55

Juntada de diligência
24/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:55

Juntada de diligência
20/05/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:25

Transitado em Julgado em 07/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:25

Juntada de petição
30/04/2024 02:40

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:15

Juntada de diligência
29/04/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 18:15

Juntada de diligência
23/04/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 16:38

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:43

Juntada de Mandado
19/04/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 00:02

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 03:14

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:03

Juntada de termo
11/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:33

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 19:40

Juntada de petição
09/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:47

Juntada de Mandado
09/04/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:51

Juntada de termo
08/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:17

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:11

Juntada de petição
18/01/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:35

Juntada de petição
15/12/2023 17:30

Juntada de Ofício
04/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:50

Juntada de petição
24/08/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:41

Juntada de termo
27/07/2023 12:24

Juntada de termo
26/07/2023 17:58

Juntada de termo
26/07/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 14:00, 1ª Vara de Codó.
26/07/2023 17:46

Revogada a Prisão
26/07/2023 16:14

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:11

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:29

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 22:07

Juntada de petição
14/07/2023 01:43

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:32

Juntada de diligência
11/07/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:30

Juntada de diligência
11/07/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:28

Juntada de diligência
10/07/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:53

Juntada de diligência
10/07/2023 14:43

Juntada de termo
07/07/2023 16:42

Juntada de termo
07/07/2023 16:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:06

Juntada de Ofício
07/07/2023 15:05

Juntada de Ofício
07/07/2023 15:04

Juntada de Mandado
07/07/2023 15:04

Juntada de Mandado
07/07/2023 15:04

Juntada de Mandado
07/07/2023 15:03

Juntada de Mandado
07/07/2023 13:45

Juntada de termo
07/07/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:00, 1ª Vara de Codó.
06/07/2023 16:43

Recebida a denúncia contra GENEILSON MELO DE ABREU - CPF: *36.***.*91-95 (REU)
04/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:09

Juntada de termo
04/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:36

Juntada de petição
20/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:53

Juntada de petição
19/06/2023 03:43

Publicado Decisão em 19/06/2023.
18/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0804125-17.2023.8.10.0034 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REQUERIDO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE - MA3906 DECISÃO Considerando que quando de sua notificação o denunciado GENEILSON MELO DE ABREU informou que possuía advogado, intime-se o denunciado para constituição de novo causídico para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o patrocínio da causa.

Tendo em vista que o denunciado PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO não compareceu à Audiência de Não Persecução Penal, embora devidamente intimado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Codó-MA, 14 de junho de 2023.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
15/06/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 16:24

Outras Decisões
14/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:23

Juntada de termo
14/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:35

Juntada de petição
12/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:04

Juntada de autos de inquérito policial (279)
29/05/2023 23:51

Juntada de petição
23/05/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 16:34

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 10:30, 1ª Vara de Codó.
22/05/2023 16:34

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
22/05/2023 16:34

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
22/05/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:32

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:23

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 12:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo de GENEILSON MELO DE ABREU em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 12:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 22:17

Juntada de petição
04/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0804125-17.2023.8.10.0034 Autoridade: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CODÓ/MA Indiciados: GENEILSON MELO DE ABREU e PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO Advogado (s) da (s) Parte (s) Requerida (s): Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE - MA3906 DESPACHO 1.

Em relação ao denunciado GENEILSON MELO DE ABREU, notifique-o para oferecer defesa prévia, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 55 da lei n.º 11.340/2006. 2.

Tendo em vista que estão presentes os requisitos exigidos pelo art. 28-A do CPP em relação ao investigado PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, acolho a pretensão ministerial e designo o dia 22/05/2023, às 10:30 horas, para a realização de audiência para formalização da proposta e posterior homologação de acordo de não persecução penal.

A audiência será realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, através do sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, cujo link da página da reunião é https://vc.tjma.jus.br/elaile-d7d-eb7 e deverá ser acessado no dia e horário supra.

Em que pese a Resolução CNJ nº 481/2022, bem como a Portaria Conjunta nº 1, de 26 de janeiro do ano em curso, emanada da Presidência do TJMA e da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, estabelecerem, como regra, a obrigatoriedade das audiências na forma presencial, verifica-se que o representante do Ministério Público Estadual e o Defensor Público Estadual atuantes na 1ª Vara de Codó enviaram ofícios a este juízo solicitando que as audiências que exigem sua participação fossem realizadas no formato telepresencial.

Tal contexto justifica a realização do ato por meio eletrônico, como ora designado, dada os inegáveis avanços na economia orçamentária e no acesso à Justiça proporcionados pela adoção da tecnologia, além da ausência de prejuízo para o ato e da otimização dos trabalhos, cumprindo os requisitos da excepcionalidade prevista no §3º, art. 1º, da Portaria Conjunta nº 1/2023 do TJMA.

Caso haja necessidade, faculto às partes a participação na audiência de forma virtual ou presencialmente na sala de audiência da 1ª Vara no Fórum da Comarca de Codó, bastando, para tanto, o comparecimento na respectiva sala, na data e horário designados.

Junte-se a respectiva certidão de antecedentes criminais do acusado, caso assim ainda não procedido.

Advirta-se que o acusado poderá comparecer à audiência acompanhado por advogado(a) constituído e, em caso negativo, será assistido pela Defensoria Pública Estadual.

Outrossim, promova-se a intimação pessoal do acusado para comparecer a audiência respectiva, bem como a intimação do advogado constituído, via PJe, ou da Defensoria Pública Estadual pessoalmente.

Notifique-se o Ministério Público acerca da audiência acima aludida.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Intime-se.

Cumpra-se.

Codó/MA, 1 de maio de 2023.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó
02/05/2023 18:03

Expedição de Mandado.
02/05/2023 18:02

Expedição de Mandado.
02/05/2023 17:59

Juntada de Mandado
02/05/2023 17:58

Juntada de Mandado
02/05/2023 16:57

Juntada de petição
02/05/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 12:00

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 10:30, 1ª Vara de Codó.
02/05/2023 11:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/05/2023 11:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/05/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 15:31

Conclusos para decisão
01/05/2023 15:30

Juntada de termo
01/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:31

Juntada de petição
18/04/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:58

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/04/2023 14:15

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
17/04/2023 16:12

Juntada de termo
16/04/2023 21:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2023 15:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/04/2023 14:03

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
15/04/2023 12:59

Conclusos para decisão
15/04/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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