TJMA - 0029633-83.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:36
Juntada de petição
-
02/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:37
Juntada de petição
-
11/09/2024 01:31
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2024 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2024 21:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 88965311
-
29/05/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:32
Juntada de termo
-
14/02/2023 15:55
Juntada de petição
-
14/02/2023 14:37
Juntada de petição
-
09/02/2023 05:37
Publicado Intimação em 25/01/2023.
-
09/02/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
31/01/2023 10:25
Juntada de petição
-
31/01/2023 10:24
Juntada de petição
-
23/01/2023 05:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 05:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 11:22
Juntada de termo
-
28/11/2022 18:08
Decorrido prazo de KAROBY JACKS RODRIGUES SILVA em 29/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 04:07
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
21/09/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 16:51
Juntada de termo
-
19/04/2022 01:16
Juntada de petição
-
16/03/2022 10:12
Juntada de termo
-
17/11/2021 07:56
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 07:56
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 18:17
Juntada de petição
-
21/09/2021 09:08
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2021 14:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/08/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 15:23
Juntada de petição
-
21/03/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 16:16
Juntada de petição
-
15/03/2021 11:47
Juntada de petição
-
13/03/2021 02:34
Decorrido prazo de KAROBY JACKS RODRIGUES SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 07:44
Publicado Intimação em 05/03/2021.
-
05/03/2021 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029633-83.2012.8.10.0001 AUTOR: KAROBY JACKS RODRIGUES SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.
DEBORA Mª A.
ANDRADE Técnico Judiciário. -
03/03/2021 19:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 19:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2021 12:18
Juntada de cópia de despacho
-
25/02/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 20:55
Recebidos os autos
-
25/02/2021 20:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2012
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817621-23.2020.8.10.0001
Maria dos Remedios Assuncao Nascimento
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/07/2020 09:42
Processo nº 0001565-31.2016.8.10.0051
Jose Leandro de Souza
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Fernando de Freitas Formiga
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/05/2016 00:00
Processo nº 0805134-34.2020.8.10.0029
Valdenir Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/10/2020 12:26
Processo nº 0000083-39.2019.8.10.0117
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jose da Costa Viana
Advogado: Josyfrank Silva dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/05/2019 00:00
Processo nº 0036416-23.2014.8.10.0001
Banco do Brasil SA
Municipio de Sao Luis
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2014 00:00