25/09/2024 17:56

Baixa Definitiva
25/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/09/2024 17:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA FERREIRA LIMA CHAVES - CPF: *85.***.*87-49 (APELANTE) e provido
26/08/2024 21:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 10:35

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:48

Recebidos os autos
06/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/08/2024 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/03/2024 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2024 13:33

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:32

Recebidos os autos
08/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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