28/06/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:04

Recebidos os autos
20/06/2024 08:04

Juntada de despacho
14/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:07

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 01:56

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de THARICK DANIEL EDUARDO DA LUZ em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 08:37

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:21

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 14:52

Juntada de petição
11/12/2023 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 22:48

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 09:42

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/08/2023 15:37

Juntada de protocolo
21/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:56

Juntada de contestação
18/08/2023 16:16

Juntada de petição
13/07/2023 15:20

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800623-22.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: THARICK DANIEL EDUARDO DA LUZ DEMANDADO:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - MA13118 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 22/08/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 24 de abril de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
24/04/2023 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/03/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808853-93.2017.8.10.0040

Banco do Nordeste

Jucilan dos Santos Oliveira

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2017 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0801999-72.2022.8.10.0084

Banco Bradesco S.A.

Augusto Pedrosa

Advogado: Willian James Ribeiro Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0801999-72.2022.8.10.0084

Augusto Pedrosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Willian James Ribeiro Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0015505-48.2018.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Moto Honda da Amazonia LTDA

Advogado: Alexandre Jean Daoun

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800307-84.2023.8.10.0025

Manoel Edvaldo Vieira Facundes

Maria Margarete Silva Conceicao

Advogado: Claudio Henrique Pacheco Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 23:53

Exibir Processo