05/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:10

Juntada de termo
22/01/2025 14:31

Juntada de diligência
22/01/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:31

Juntada de diligência
09/10/2024 22:36

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:24

Juntada de termo
23/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 04:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:13

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 11:10

Recebidos os autos
16/08/2024 11:10

Juntada de despacho
26/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
02/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/03/2024 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:38

Juntada de petição
23/02/2024 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 10:13

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:13

Juntada de termo
17/11/2023 01:53

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800088-25.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação ID 100312475.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.

ALBERTO SOARES DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ALBERTO SOARES DA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.
20/10/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:14

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2023 23:59.
19/08/2023 01:04

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 14:10

Juntada de petição
17/06/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:03

Juntada de petição
05/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800088-25.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do Código Civil: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.

No caso em apreço, a parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Inclusive, dita posição é a mesma confirmada em julgado do TJMA, oportunidade em que se entendeu que a intimação, nos moldes determinados, é forma de aplicação do poder geral de cautela, e "busca a certeza de que a parte autora tem efetivo conhecimento da existência da demanda que está sendo proposta.". (TJMA.

AI 0812859-30.2021.8.10.0000. 6a Câmara Cível, Rel.

Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho).

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 03/05/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:49

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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