16/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:44

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:03

Juntada de petição
13/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 07/10/2024 23:59.
14/08/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 22:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/07/2024 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 02:30

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:20

Juntada de réplica à contestação
16/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:05

Juntada de petição
16/02/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:13

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:56

Juntada de petição
03/05/2023 01:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE N.º 0802101-44.2022.8.10.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: SEBASTIANA DUARTE SOUSA PEREIRA Requerido: MUNICÍPIO DE ESTREITO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) Autor(a) ISENTO(A) de custas processuais em 1° grau de jurisdição (art. 54 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). 02) INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que JUNTE(M) o requerimento administrativo referente aos quinquênios postulados, eis que o anexo aos autos se refere aos biênios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). 03) Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho. 04) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção.

Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
28/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:02

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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