TJMA - 0831805-18.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:00
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 13:00
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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26/04/2025 00:11
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 25/04/2025 23:59.
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06/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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30/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2025 10:28
Julgada procedente a impugnação à execução de
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17/01/2025 10:40
Conclusos para decisão
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12/10/2024 00:02
Juntada de petição
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20/09/2024 00:57
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 07:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 00:44
Juntada de petição
-
19/06/2024 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 07:54
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 24/11/2023 23:59.
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03/11/2023 08:58
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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03/11/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0831805-18.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS, RAFAEL BARBOSA DE SOUZA, MATIAS OLIVEIRA NETO, RODRIGO FREITAS PINHEIRO, DAMIAO CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS - MA17487-A, LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Reitere-se intimação da parte exequente para que no prazo de quinze dias proceda a juntada aos autos das fichas financeiras nos períodos solicitados, conforme Certidão da contadoria judicial de id. 68162997, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença.
Após, façam-se conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
30/10/2023 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 19:05
Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
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16/04/2023 10:58
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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16/04/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
04/04/2023 18:39
Juntada de petição
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0831805-18.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS, RAFAEL BARBOSA DE SOUZA, MATIAS OLIVEIRA NETO, RODRIGO FREITAS PINHEIRO, DAMIAO CARLOS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS - MA17487-A, LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Sobre a Certidão da contadoria em Id. 81594003, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
São Luís, Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
16/03/2023 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2023 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/11/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 08:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/11/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2022 21:52
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 13/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 21:52
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 13/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 09:51
Juntada de petição
-
12/09/2022 12:34
Juntada de petição
-
19/08/2022 15:31
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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18/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831805-18.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS, RAFAEL BARBOSA DE SOUZA, MATIAS OLIVEIRA NETO, RODRIGO FREITAS PINHEIRO, DAMIAO CARLOS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS - MA17487, LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da certidão de ID 68162997, cumprindo com as determinações no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
17/08/2022 18:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 09:50
Conclusos para despacho
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01/06/2022 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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01/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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18/02/2022 07:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/02/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 06:47
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 12:13
Juntada de petição
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26/03/2021 18:15
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 24/03/2021 23:59:59.
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23/03/2021 14:18
Juntada de petição
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10/03/2021 00:42
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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09/03/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831805-18.2019.8.10.0001 AUTOR: PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS - MA17487, LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela Contadoria (ID 40445434 e 40445435), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 25 de fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública -
08/03/2021 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 08:17
Conclusos para decisão
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29/01/2021 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/01/2021 17:26
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/01/2020 10:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/12/2019 00:52
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/12/2019 23:59:59.
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06/12/2019 11:31
Juntada de petição
-
18/11/2019 18:41
Juntada de petição
-
06/11/2019 14:26
Juntada de petição
-
22/10/2019 15:51
Juntada de petição
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14/10/2019 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2019 12:54
Juntada de diligência
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01/10/2019 16:59
Mandado devolvido dependência
-
01/10/2019 16:59
Juntada de diligência
-
30/09/2019 19:27
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 16:50
Juntada de Mandado
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28/09/2019 19:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2019 19:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2019 20:44
Outras Decisões
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20/09/2019 08:19
Conclusos para despacho
-
14/09/2019 00:40
Decorrido prazo de PEDRO FILIPE BARBOSA BARROS em 13/09/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 08:21
Juntada de petição
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13/08/2019 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2019 18:46
Outras Decisões
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07/08/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 16:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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