TJMA - 0802320-65.2023.8.10.0022

31/07/2025 07:59

Baixa Definitiva

31/07/2025 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO AZEVEDO em 30/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 08/07/2025.

08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 14:11

Conhecido o recurso de RAIMUNDA CARDOSO AZEVEDO - CPF: *20.***.*65-06 (APELANTE) e provido

03/07/2025 15:09

Juntada de Certidão

03/07/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025 14:51

Juntada de parecer do ministério público

16/06/2025 09:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/06/2025 09:06

Juntada de Certidão

12/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento

12/06/2025 11:42

Recebidos os autos

12/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/06/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/04/2025 10:29

Juntada de petição

15/04/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2024 10:31

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO AZEVEDO em 11/04/2024 23:59.

18/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 21:15

Conclusos para decisão

27/02/2024 21:14

Recebidos os autos

27/02/2024 21:14

Distribuído por sorteio