20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JORDAN JONATHAN MELO MATOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:01

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
12/03/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:52

Juntada de petição
07/03/2025 16:12

Juntada de petição
06/03/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:36

Recebidos os autos
19/02/2025 09:36

Juntada de despacho
01/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/11/2023 00:55

Juntada de petição
18/10/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:40

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:45

Juntada de recurso inominado
06/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 13:28

Juntada de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0800218-86.2023.8.10.0049 Requerente: KEYLLA RENATA MAIOR DE OLIVEIRA SETUBAL REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DE:KEYLLA RENATA MAIOR DE OLIVEIRA SETUBAL, através de seu advogado, DR.(a): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160-BA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "ISTO POSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (Lei 9099/95, artigo 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar, data do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar " Paço do Lumiar, Sábado, 02 de Setembro de 2023., Servidor(a) Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 122085
02/09/2023 22:42

Juntada de Certidão
02/09/2023 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:48

Juntada de petição
01/06/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2023 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
31/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:39

Juntada de petição
08/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - PROCESSO Nº 0800218-86.2023.8.10.0049 REQUERENTE: KEYLLA RENATA MAIOR DE OLIVEIRA SETUBAL REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DE: KEYLLA RENATA MAIOR DE OLIVEIRA SETUBAL, através de seu advogado, DR.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que será realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiência da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar-MA, no Fórum Desembargador Tácito Caldas, com endereço na Av. 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar, ao lado da Delegacia, próximo à Praça da Família, no dia 31/05/2023 09:30 horas, conforme determinado por este Juízo, devendo os advogados comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada, nos presentes autos, em casos de videoconferência: link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, em razão de PORTARIA CONJUNTA Nº 12023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, conforme transcrita "[...]Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz ou a juíza deverá estar presencialmente na unidade judiciária durante o ato. § 2º A ressalva prevista no parágrafo anterior deverá constar expressamente na ata de audiência. § 3º O juiz ou a juíza poderá determinar, excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução CNJ n° 481/2022[...]", bem como Despacho proferido por este Juízo nos presentes autos: “Dando continuidade, estando em termos a inicial, e tendo em vista a parte autora ter optado pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, o que é permitido em razão do valor atribuído à causa, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, para data livre e desimpedida, e promova-se a citação da parte requerida para comparecimento em audiência, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da sua respectiva data (art. 7º, Lei nº 12.153/2009).

A referida citação serve ainda como oportunidade para que, caso queira, a parte requerida apresente contestação, no prazo legal, sob pena de revelia, observando-se o disposto nos artigos 7º da Lei nº 12.153/2009.

Advirta-se ainda, a parte requerida que esta deve juntar diretamente no sistema PJE a Contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Da audiência designada, intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, data do sistema.

LEWMAN DE MOURA SILVA Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, conforme PORTARIA-CGJ - 15842023 ”.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 04 de Maio de 2023. resp: 122085
04/05/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
13/04/2023 09:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
11/04/2023 22:48

Juntada de petição
28/03/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:35

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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