08/01/2024 16:51

Juntada de petição
25/10/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:10

Transitado em Julgado em 24/10/2023
16/10/2023 17:54

Recebidos os autos
16/10/2023 17:54

Juntada de despacho
23/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:28

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:08

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803938-52.2022.8.10.0031 DECISÃO Com base no Enunciado nº 166, do FONAJE1, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/952).

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/953).

Ultimado o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Esta decisão serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema. 1Enunciado 166.

Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau. 2Art. 43.

O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. 3Art. 42 (…) § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
02/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2023 09:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:25

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.
05/04/2023 11:57

Juntada de recurso inominado
23/03/2023 22:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:30, 2ª Vara de Chapadinha.
23/03/2023 22:12

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 08:34

Juntada de petição
19/03/2023 20:06

Juntada de contestação
15/02/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 09:40

Audiência Una designada para 21/03/2023 10:30 2ª Vara de Chapadinha.
15/02/2023 09:40

Juntada de ato ordinatório
13/09/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001122-94.2020.8.10.0001

Joao Batista dos Santos Silva

Banco Rural

Advogado: Thays Nascimento Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0001122-94.2020.8.10.0001

Joao Batista dos Santos Silva

Banco Rural

Advogado: Thays Nascimento Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0803938-52.2022.8.10.0031

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Rogerio de Sousa Teles

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800655-44.2023.8.10.0012

Maregi Prestadora de Servicos e Represen...

Dino Cesar dos Santos

Advogado: Emanuel Matheus Silva Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800574-13.2023.8.10.0104

Marcia Mendes de Sousa da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bruno Machado Colela Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 10:22

Exibir Processo