TJMA - 0800528-57.2021.8.10.0051

1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

14ª DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS

DENISE DE SOUSA BARROS

CPF *57.***.*84-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO SIQUEIRA LEITE

CPF *09.***.*19-61

Advogados

LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 22030/MA

CPF *68.***.*44-16

CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR

OAB: 22995/PI

CPF *48.***.*88-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DENISE DE SOUSA BARROS

CPF *57.***.*84-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 16:15

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 18/05/2024 00:38

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:02

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:02

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 03:51

    Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA BARROS em 23/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 17:40

    Juntada de diligência

  • 18/04/2024 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 17:40

    Juntada de diligência

  • 18/04/2024 11:37

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 18/04/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2024 04:26

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 04:26

    Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA BARROS em 15/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:20

    Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.

  • 08/04/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 09:48

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2024 03:24

    Decorrido prazo de CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR em 06/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 08:03

    Juntada de termo

  • 04/03/2024 17:08

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA BARROS em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 09:53

    Juntada de termo

  • 29/02/2024 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 00:03

    Juntada de diligência

  • 29/02/2024 00:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 00:02

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 15:26

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:30, 3ª Vara de Pedreiras.

  • 28/02/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:56

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 27/02/2024 08:52

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:30, 3ª Vara de Pedreiras.

  • 26/02/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:16

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 15:55

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:30, 3ª Vara de Pedreiras.

  • 26/02/2024 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 22:02

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 00:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 00:52

    Juntada de diligência

  • 18/01/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 17:07

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 15/01/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:46

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2024 09:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:30, 3ª Vara de Pedreiras.

  • 06/11/2023 15:27

    Concedida a Liberdade provisória de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE (REU).

  • 06/11/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:31

    Juntada de termo

  • 05/11/2023 10:32

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 30/10/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 11:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:05

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 13:46

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 23:47

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/10/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GIVANILDO SIQUEIRA LEITE (REU)

  • 01/09/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:01

    Juntada de termo

  • 19/08/2023 15:09

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 16/08/2023 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 08:52

    Juntada de termo

  • 16/08/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 02:41

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:32

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n - Goiabal - fone: (99) 3626-5307, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.

    Claudilene Morais de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc...

    DETERMINA, a citação do acusado GIVANILDO SIQUEIRA LEITE, filho de Aldenon Assis Leite e Maria Carmelita de Siqueira Leite, atualmente em local incerto e não sabido, para que ofereça defesa prévia, por advogado, no lapso de 10 (dez) dias. “Considerando que, conforme certidão, o réu GIVANILDO SIQUEIRA LEITE está em local incerto e não sabido, promova-se a sua Citação por Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que ofereça resposta à acusação, através de advogado, no lapso de 10 (dez) dias, Cumpra-se.

    Pedreiras/MA,19 de março de 2021.

    Referente a Ação Criminal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)], processo Nº 0800528-57.2021.8.10.0051, tendo como vítima 14ª DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS e outros e acusado GIVANILDO SIQUEIRA LEITE.

    E para que chegue ao seu conhecimento e não alegue ignorância no futuro, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial e afixado no local público de costume, na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos 2 de maio de 2023.

    Eu, Gesanne Araujo Alencar, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.

    Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, resp. pela 3ª

  • 02/05/2023 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2023 15:04

    Juntada de Edital

  • 25/04/2023 05:06

    Decorrido prazo de GIVANILDO SIQUEIRA LEITE em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/04/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/03/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 18:17

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 07:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 18:58

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:45

    Juntada de termo

  • 22/05/2022 11:52

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/05/2022 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:08

    Juntada de termo

  • 10/05/2022 16:19

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/05/2022 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 17:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 15:47

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/01/2022 09:11

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/08/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 10:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2021 16:28

    Recebida a denúncia contra GIVANILDO SIQUEIRA LEITE (FLAGRANTEADO)

  • 19/03/2021 07:51

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 20:11

    Juntada de denúncia

  • 15/03/2021 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 16:53

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/03/2021 12:00

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 22/02/2021 17:57

    Outras Decisões

  • 22/02/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:40

    Juntada de petição

  • 22/02/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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