03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de GEYCIANE MARTINS FRANCA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de GEYCIANE MARTINS FRANCA em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0842706-40.2022.8.10.0001 Polo Ativo: GEYCIANE MARTINS FRANCA Polo Passivo: RAIMUNDO MACIEL DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS DE: GEYCIANE MARTINS DE FRANÇA, RG n. 0469068820128 SSP/MA, CPF n. *12.***.*90-23, brasileira, nascida em 21/06/1995, filho de Maridalva Martins de França e José Maria Rodrigues de Franca, tendo como último endereço à Avenida 04, Casa: 32, Novo Paço, Paço do Lumiar/MA, atualmente em lugar incerto.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da vítima para que tome ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe, transcrita a seguir: [...] "À vista do exposto, rejeito a denúncia, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal.

Intimem-se os acusados e vítima.

Caso não sejam localizados, intimem-se por edital.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - Juiz de Direito Auxiliar, respondendo”." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, no Fórum "Des.

Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820, nesta cidade.

Dado e passado o presente edital nesta cidade de São Luís/MA, aos 10 de maio de 2023.

Eu, SIMONE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial, digitei.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
16/05/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 11:20

Transitado em Julgado em 12/05/2023
16/05/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 17:12

Juntada de petição
12/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 12:24

Juntada de Edital
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0842706-40.2022.8.10.0001 Polo Ativo: GEYCIANE MARTINS FRANCA Polo Passivo: RAIMUNDO MACIEL DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS DE: RAIMUNDO MACIEL DA COSTA, brasileiro, nascido em 23/7/1983, filho de Arizai Maciel da Costa e Roberto Joaquim Rodrigues da Costa, tendo como último endereço à Rua Dom Paulo Pontes, Quadra 01, nº 04, Bairro Vila Zenni, nesta cidade , atualmente em lugar incerto.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) acusado(a) para que tome ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe, transcrita a seguir: [...] "À vista do exposto, rejeito a denúncia, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal.

Intimem-se os acusados e vítima.

Caso não sejam localizados, intimem-se por edital.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - Juiz de Direito Auxiliar, respondendo”." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, no Fórum "Des.

Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820, nesta cidade.

Dado e passado o presente edital nesta cidade de São Luís/MA, aos 09 de maio de 2023.

Eu, SIMONE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial, digitei.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
10/05/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 00:39

Decorrido prazo de GEYCIANE MARTINS FRANCA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:45

Juntada de Edital
04/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:47

Juntada de diligência
04/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:42

Juntada de diligência
29/04/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 21:50

Juntada de diligência
29/04/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 21:25

Juntada de diligência
29/04/2023 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 17:55

Juntada de diligência
29/04/2023 00:02

Juntada de petição
26/04/2023 20:43

Juntada de petição
25/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:10

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:06

Juntada de Mandado
24/04/2023 11:49

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:47

Juntada de Mandado
24/04/2023 11:42

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:39

Juntada de Mandado
24/04/2023 11:32

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:31

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:26

Juntada de Mandado
24/04/2023 11:20

Juntada de Mandado
24/04/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 09:32

Rejeitada a denúncia
22/03/2023 12:07

Juntada de termo
16/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:49

Juntada de petição
08/03/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 15:50

Juntada de diligência
19/02/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 17:05

Juntada de diligência
10/02/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 17:17

Juntada de diligência
23/01/2023 16:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:22

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:17

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:00

Juntada de Mandado
20/01/2023 13:59

Juntada de Mandado
20/01/2023 13:59

Juntada de Mandado
17/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:08

Juntada de Carta precatória
15/12/2022 18:38

Juntada de petição
02/12/2022 14:28

Decorrido prazo de GEYCIANE MARTINS FRANCA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 11:41

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:05

Juntada de petição
29/11/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:12

Juntada de diligência
29/11/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:08

Juntada de diligência
31/10/2022 11:28

Juntada de petição
27/10/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:40

Juntada de diligência
27/10/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:38

Juntada de diligência
21/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:01

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:00

Juntada de Mandado
21/10/2022 09:52

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:50

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:46

Expedição de Mandado.
13/10/2022 10:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/10/2022 22:58

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO MACIEL DA COSTA - CPF: *93.***.*82-49 (INVESTIGADO)
10/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:25

Juntada de termo
10/10/2022 10:17

Juntada de petição
10/10/2022 10:17

Juntada de petição
10/10/2022 10:02

Juntada de denúncia
22/08/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:45

Juntada de petição
18/08/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 17:26

Juntada de relatório em inquérito policial
03/08/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:24

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:47

Juntada de petição
01/08/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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