TJMA - 0801988-96.2021.8.10.0207

07/04/2025 11:12

Baixa Definitiva

07/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 04/04/2025 23:59.

13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de EVA BATISTA DE SOUSA SILVA em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 07/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:37

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025 19:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

06/02/2025 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025 16:22

Negado seguimento a Recurso

06/02/2025 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025 13:50

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2025 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 23:44

Recebidos os autos

13/12/2024 23:44

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023 10:39

Baixa Definitiva

19/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 03/10/2023 23:59.

01/09/2023 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 02:02

Decorrido prazo de EVA BATISTA DE SOUSA SILVA em 29/08/2023 23:59.

08/08/2023 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

06/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 15:35

Conhecido o recurso de EVA BATISTA DE SOUSA SILVA - CPF: *94.***.*19-72 (APELANTE) e provido

25/07/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 12:28

Juntada de parecer

11/07/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 13:06

Juntada de Certidão

07/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/07/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:37

Determinada a redistribuição dos autos

05/07/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 08:32

Juntada de parecer

10/05/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 23:30

Juntada de petição

05/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 09:07

Recebidos os autos

14/03/2023 09:07

Conclusos para despacho

14/03/2023 09:07

Distribuído por sorteio