TJMA - 0801910-05.2021.8.10.0207

31/07/2025 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2025 10:35

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 11:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

08/01/2025 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 23:46

Recebidos os autos

13/12/2024 23:46

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023 08:31

Baixa Definitiva

01/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 31/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 24/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:20

Decorrido prazo de ESMERALDA FERNANDES DE FARIAS em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:01

Publicado Decisão em 11/09/2023.

07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 12:29

Conhecido o recurso de ESMERALDA FERNANDES DE FARIAS - CPF: *14.***.*34-72 (APELANTE) e provido

14/07/2023 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 13:58

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 09:33

Juntada de Certidão

07/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/07/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:37

Determinada a redistribuição dos autos

15/06/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2023 10:03

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 23:28

Juntada de petição

05/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 09:25

Recebidos os autos

14/03/2023 09:25

Conclusos para despacho

14/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio