04/06/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 02:42

Decorrido prazo de MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:42

Decorrido prazo de KLEITON SILVA PEREIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:42

Decorrido prazo de JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:01

Juntada de termo
03/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ELENE VIEIRA SILVA em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:31

Publicado Citação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:55

Recebida a queixa contra ELENE VIEIRA SILVA - CPF: *27.***.*58-17 (INVESTIGADO)
27/10/2023 16:50

Juntada de petição
18/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:08

Juntada de petição
16/10/2023 18:40

Juntada de petição
16/10/2023 18:24

Juntada de petição
13/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0801774-74.2022.8.10.0109 (INQUÉRITO POLICIAL (279)) AUTOR:ORIOSVALDO SILVA DE SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO - MA7861-A Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO - MA7861-A RÉU: ELENE VIEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS - DF49297 DESPACHO Tendo em vista os expedientes colacionados no ID 103111903, dê-se vista dos autos presentes às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o supramencionado prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, data do sistema. [assinado eletronicamente] FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA
10/10/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:23

Juntada de protocolo
25/09/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 09:38

Juntada de Ofício
04/08/2023 10:45

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 11:30, Vara Única de Paulo Ramos.
04/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:03

Decorrido prazo de JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO em 03/08/2023 11:30.
04/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ORIOSVALDO SILVA DE SOUSA em 03/08/2023 11:30.
04/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ORIONALDO SILVA DE SOUSA em 03/08/2023 11:30.
28/07/2023 09:50

Juntada de petição
20/07/2023 14:09

Juntada de petição
26/06/2023 13:15

Juntada de petição
10/05/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 08:28

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:36

Juntada de petição
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] Processo n.º 0801774-74.2022.8.10.0109 Ação Penal Privada (queixa-crime) Querelante: ORIOSVALDO SILVA DE SOUSA e ORIONALDO SILVA DE SOUSA Querelado(a): ELENE VIEIRA SILVA DESPACHO Trata-se de queixa-crime proposta por ORIOSVALDO SILVA DE SOUSA e ORIONALDO SILVA DE SOUSA em desfavor de ELENE VIEIRA SILVA.

Preliminarmente, impende consignar que a procuração outorgada pela parte querelante ao(à) seu(sua) advogado(a) se encontra regular, preenchendo os requisitos preconizados no art. 44 do Código de Processo Penal (CPP).

Assim sendo, com espeque no art. 520 do CPP, antes de receber a presente queixa-crime, designo a audiência preliminar para fins de tentativa de conciliação para o dia 03/08/2023, às 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta Comarca.

Intimem-se a parte querelante e seu(sua) advogado(a), bem como a parte querelada para que compareçam à referida audiência.

Outrossim, cientifique-se o Ministério Público Estadual, este na condição de custus legis e, em especial, fiscal do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, o qual deverá intervir em todos os termos subsequentes do processo, nos moldes do art. 45 do CPP.

Ressalte-se que a ausência da parte querelante ao sobredito ato processual acarretará a perempção da ação penal, ex vi do art. 60, III, do CPP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA
08/05/2023 13:33

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 13:01

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 11:30, Vara Única de Paulo Ramos.
10/04/2023 15:43

Outras Decisões
17/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:26

Juntada de denúncia ou queixa
08/03/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:30

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:30

Expedição de Mandado.
07/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
31/01/2023 21:13

Juntada de petição
15/12/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 14:09

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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