STJ - 0001201-74.2000.8.10.0001

14/04/2023 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2023 16:24

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1141640/2022 - EDcl no AgInt no

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141640 - EDcl no AgInt no REsp 1956741 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141640/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1956741/MA

17/02/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141640/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1956741/MA

02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para PAULO CELSO FONSECA MARINHO apresentar resposta à petição n. 1141640/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1153.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1141640/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1141640/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141640/2022

09/12/2022 16:51

Protocolizada Petição 1141640/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2022

01/12/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 905391/2021 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905391 - AgInt no REsp 1956741 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905391/2021 - AgInt no REsp 1956741/MA

18/11/2022 14:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/11/2022.

14/11/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905391/2021 - AgInt no REsp 1956741/MA

22/06/2022 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 1125/1126)

22/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 504341/2022 - RtPaut no AgInt no

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 07:45

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00905391/2021

20/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504341 - RtPaut no AgInt no REsp 1956741 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 20:50

Deferido o pedido de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2022/00504341 - RtPaut no AgInt REsp 1956741

20/06/2022 12:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 524298/2022

20/06/2022 11:55

Protocolizada Petição 524298/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 20/06/2022

13/06/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 504341/2022

13/06/2022 15:51

Protocolizada Petição 504341/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905391/2021 - AgInt no REsp 1956741/MA

04/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/11/2021 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007247/2021

04/11/2021 14:47

Protocolizada Petição 1007247/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

13/10/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 905391/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905391/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

08/10/2021 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905391/2021

08/10/2021 11:04

Protocolizada Petição 905391/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

20/09/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 06:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/09/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/08/2021 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO