TJMA - 0800301-89.2023.8.10.0118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE SILVA ROCHA

CPF *13.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 08:08

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 08:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/04/2024 08:07

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA ROCHA em 05/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 12:18

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 13/12/2023 19:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2023 14:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA ROCHA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800301-89.2023.8.10.0118 APELANTE: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A APELADO: MARIA JOSE SILVA ROCHA ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 22/11/2023 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 14:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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