29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 00:31

Juntada de protocolo
12/03/2025 01:08

Juntada de petição
11/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:07

Juntada de petição
22/01/2025 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
23/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:16

Juntada de termo
21/07/2022 13:51

Decorrido prazo de JOSEFINA RIBEIRO CARVALHAL em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 13:51

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ASCENÇÃO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 13:51

Decorrido prazo de CÉLIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 12:10

Decorrido prazo de SEBASTIÃO PEREIRA FILHO em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000739-85.2009.8.10.0136 (7392009) CLASSE/AÇÃO: MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE: CELIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e MARIA DA SILVA ASCENÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS ( OAB 8054-MA ) REQUERIDO: JOSEFINA RIBEIRO CARVALHAL e SEBASTIAO PEREIRA FILHO JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR ( OAB 10832-MA ) e MARCO AURELIO LEITAO MOURA ( OAB 11129-MA ) Processo nº 739-85.2009.8.10.0136 DESPACHO O art. 780 do Código de Processo Civil é claro quanto à possibilidade de cumulação de pedidos de cumprimento de sentença desde que preenchidos alguns requisitos, dentre eles a identidade do procedimento.

As obrigações de pagar e de fazer são regidas por procedimentos diversos, por isso não há como se admitir a execução simultânea.

ANTE O EXPOSTO, conforme art. 1º, §1º da PORTARIA-CONJUNTA n. 52017-TJ-MA intime-se a parte autora, via DJe, para ter ciência do presente despacho e para, no prazo de 15 (quinze) dias, extrair os documentos pertinentes à instauração da fase de cumprimento de sentença via PJe.

No prazo acima deve a parte autora se manifestar sobre a certidão de fl. 166, delimitando o imóvel a ser objeto de reintegração de posse, sob pena de arquivamento dos autos.

Oportunamente, sejam os autos conclusos.

Funcionará como Mandado de Citação/Intimação/Ofício/Diligência.

Cumpra-se.

Turiaçu/Ma, Segunda-feira, 20 de julho de 2021.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Resp: 194738
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000739-85.2009.8.10.0136 (7392009) CLASSE/AÇÃO: MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE: CELIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e MARIA DA SILVA ASCENÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS ( OAB 8054-MA ) REQUERIDO: JOSEFINA RIBEIRO CARVALHAL e SEBASTIAO PEREIRA FILHO JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR ( OAB 10832-MA ) e MARCO AURELIO LEITAO MOURA ( OAB 11129-MA ) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152 e 203, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, e em cumprimento ao despacho de fl. 160, INTIMO o devedor, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito atualizado referente aos honorários advocatícios, conforme requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Turiaçu/MA, 01 de março de 2021.

Olga Amélia Laranjeira Lins Auxiliar Judiciária Matrícula 162016 Resp: 162016

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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