11/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:19

Juntada de petição
14/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 11/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 11/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:37

Recebidos os autos
06/05/2025 10:37

Juntada de despacho
03/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2024 16:02

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:59

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 01:42

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:52

Juntada de apelação
17/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento
15/02/2024 04:36

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:59

Juntada de petição
01/02/2024 17:25

Juntada de petição
30/01/2024 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:40

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:46

Juntada de petição
11/12/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:24

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 12:56

Juntada de contestação
04/12/2023 11:50

Juntada de petição
30/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822884-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSA Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA BACELLAR VERAS - MA23592, PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA7151 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 107012802), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023.

LUCIARA BARROS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184812
28/11/2023 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:12

Juntada de termo
11/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:14

Juntada de petição
01/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:45

Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:27

Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822884-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA7151, ANDRESSA BACELLAR VERAS - MA23592 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA I.

Trata-se de ação judicial, em fase executiva, de partes as acima mencionadas.

O valor da condenação/execução consta de depósito judicial (ID 89498692). É o relatório.

Passo a decidir.

II.

Valor da condenação/execução garantido em depósito judicial.

Deve o presente processo ser extinto com fundamento na satisfação do crédito.

Por sentença o processo deve ser extinto (Se o juiz não ‘declara’ através de um ato judicial típico denominado ‘sentença’, não se pode dizer, por simples inferência, tenha havido extinção da execução – STJ, 2ª T., REsp 1.393.824, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 05/12/2017, DJ 13/12/2017, in NEGRÃO, Theotonio. [et al].

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 49ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2018, p. 836, nota 1a ao art. 925).

III.

Do exposto, julgo extinto o processo, ante a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526 c/c art. 924, II, e art. 925, CPC).

IV.

Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is), com acréscimos e correções legais em nome dos autores e/ou do seu advogado.

Custas recolhidas (ID 89504529).

Ultimada a determinação, respondido o ofício com cumprimento, adotada providência do art. 26 da Lei de Emolumentos e transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

V.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 28 de abril de 2023.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
03/05/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 14:27

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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