04/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2025 12:10

Juntada de petição
21/07/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 10:16

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 17:39

Juntada de petição
18/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:02

Juntada de petição
13/06/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 10:52

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 07:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:35

Juntada de petição
22/10/2024 04:09

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:31

Juntada de petição
07/02/2024 11:33

Juntada de petição
31/01/2024 14:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:59

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
23/08/2023 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 10:06

Juntada de petição
16/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805196-56.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDVAR DE SOUSA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 8 de maio de 2023.

KENYA MARIA MACAU DE PAULA OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
12/05/2023 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:39

Juntada de contestação
22/02/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:24

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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