07/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025
28/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 25/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MEGA BRINQUEDOS LTDA em 25/02/2025 23:59.
06/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:43

Juntada de petição
18/02/2025 05:39

Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:39

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:25

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:25

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:34

Decorrido prazo de MEGA BRINQUEDOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 17:23

Juntada de petição
18/11/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:46

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/11/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
08/11/2024 10:51

Juntada de recibo (sisbajud)
04/11/2024 07:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:11

Juntada de termo
25/07/2024 09:05

Juntada de termo
02/07/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 13:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2024 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 14:24

Outras Decisões
01/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:26

Processo Desarquivado
01/07/2024 11:22

Juntada de petição
20/06/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:50

Outras Decisões
12/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:29

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:14

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:11

Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2024 00:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:35

Juntada de termo
27/12/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2023 09:46

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:40

Juntada de Ofício
07/12/2023 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 11:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
06/12/2023 16:37

Juntada de petição
17/10/2023 09:08

Juntada de termo
13/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800850-24.2023.8.10.0046 AUTOR: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 REU: MEGA BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/12/2023 11:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 07/12/2023 11:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 10 de outubro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
10/10/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 11:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/10/2023 12:20

Juntada de petição
05/10/2023 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
05/10/2023 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 10:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
04/10/2023 16:32

Juntada de petição
02/10/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800850-24.2023.8.10.0046 AUTOR: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 REU: MEGA BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/10/2023 10:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 05/10/2023 10:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 6 de setembro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
06/09/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 08:11

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 10:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
30/08/2023 07:48

Outras Decisões
01/08/2023 12:14

Juntada de termo
18/07/2023 07:25

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:25

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:04

Juntada de petição
14/07/2023 10:21

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
14/07/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0800850-24.2023.8.10.0046 AUTOR: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 REU: MEGA BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do cancelamento da audiência designada, conforme certificado nos autos, bem como intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida REU: MEGA BRINQUEDOS LTDA, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 11 de julho de 2023.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA Servidor(a)
11/07/2023 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 21:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 21:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/07/2023 16:47

Juntada de petição
15/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800850-24.2023.8.10.0046 AUTOR: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODORICO ALLAN GUEDES FERREIRA - MA23954 REU: MEGA BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 11/07/2023 11:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 11/07/2023 11:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 11 de maio de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
11/05/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 08:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800715-67.2019.8.10.0073

Francisco Dias Alencar Filho

Manoel Pereira Nunes

Advogado: Jocundo Ferreira Franco Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2019 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0800487-33.2020.8.10.0049

Tiago dos Reis Franca

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800487-33.2020.8.10.0049

Tiago dos Reis Franca

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Bruno Leonardo Lima Cruz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800830-45.2018.8.10.0034

Regina Celia de Araujo Sousa

Municipio de Codo

Advogado: Homullo Buzar dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0816054-96.2022.8.10.0029

Raimunda dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 10:13

Exibir Processo