TJMA - 0803262-61.2023.8.10.0034

07/03/2024 14:23

Baixa Definitiva

07/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de DOMINGAS CALASO DOS REIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

11/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024 11:37

Conhecido o recurso de DOMINGAS CALASO DOS REIS - CPF: *45.***.*31-04 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2024 10:46

Juntada de Certidão

06/02/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2024 06:50

Conclusos para julgamento

19/01/2024 10:08

Recebidos os autos

19/01/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado

11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023 09:41

Juntada de petição

21/11/2023 11:50

Conclusos para julgamento

21/11/2023 11:44

Recebidos os autos

21/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 21:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 15:39

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 16:15

Recebidos os autos

31/08/2023 16:15

Conclusos para despacho

31/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio