TJMA - 0800614-19.2023.8.10.0096
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 01:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO FURTADO MUNHOZ em 17/11/2023 23:59.
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20/11/2023 01:39
Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO em 17/11/2023 23:59.
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09/11/2023 17:51
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 1ª Vara de Maracaçumé.
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09/11/2023 01:35
Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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09/11/2023 01:35
Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé Secretaria Judicial PROCESSO: 0800614-19.2023.8.10.0096 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LGE TELECOM INFORMATICA LTDA Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO - AL20145 DEMANDADO: EDINAEL DA COSTA QUEIROZ Advogado do(a) DEMANDADO: ANA CRISTINA AZEVEDO FURTADO MUNHOZ - PA19695 SENTENÇA Cuida-se de ação em que a parte autora formulou pedido de desistência.
HOMOLOGO a desistência da ação por parte da autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO extinta a presente ação sem resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
O presente serve de mandado de ofício.
Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica.
JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé -
07/11/2023 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 10:38
Extinto o processo por desistência
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06/11/2023 15:36
Juntada de petição
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01/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 14:18
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:24
Juntada de petição
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26/10/2023 00:54
Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO em 25/10/2023 23:59.
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24/10/2023 16:12
Juntada de Certidão de juntada
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18/10/2023 00:15
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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17/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
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17/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo nº 0800614-19.2023.8.10.0096 Autor: LGE TELECOM INFORMATICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO - AL20145 Réu: EDINAEL DA COSTA QUEIROZ XVIII Semana Nacional da Conciliação ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM.
Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, DESIGNO audiência CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - UNA para o DIA 06/11/2023, ÀS 15h:00min, a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual deste Fórum de Maracaçumé, com o comparecimento das partes, seus advogados/defensores.
ADVERTÊNCIAS: 1 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência; 2 - Em caso de não comparecimento da parte autora à audiência, o processo será extinto (art. 51, I, da Lei n° 9.099/1995).
E em caso de não comparecimento do requerido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n° 9.099/1995).
UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADA COMO MANDADO.
Maracaçumé (MA), 10 de outubro de 2023.
ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.
De acordo com Provimento nº 392018 - CGJ/MA, independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a.
Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b.
No campo "número do documento" digite a chave de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041813471494300000084189159 PROCURACAO LGE TELECOM Procuração 23041813471521500000084189453 substabelecimento LGE TELECOM BAHIA Procuração 23041813471539800000084189460 CNH LUCAS novo Documento de identificação 23041813471557100000084189464 ALTERAÇÃO CONTRATUAL LGE TELECOM INFORMATICA LTDA n 6 - 07-10-2019 Documento de identificação 23041813471578800000084189470 LGE TELECOM CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL Documento de identificação 23041813471612100000084189478 PEDIDOS - EDINAEL Documento Diverso 23041813471637900000084189483 PLANILHA DE ATUALIZAÇAO - EDINAEL Documento Diverso 23041813471652600000084189486 Sentença Despacho 23042011313554500000084272074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050817294620000000085533801 Citação Citação 23050817294620000000085533801 Intimação Intimação 23050817294620000000085533801 Diligência Diligência 23061315191016000000088077679 Ata da Audiência Ata da Audiência 23061514502958200000088272328 Petição Petição 23061917404667200000088502588 CARTA PREPOSIÇÃO LGE - ATT (2) Documento Diverso 23061917404731100000088504517 SOCIO GERENTE - EDINAEL Documento de identificação 23061917404785000000088504524 COMP.
ENDEREÇO - EDINAEL Comprovante de endereço 23061917404873400000088504527 Pedido de citação Petição 23071315051633500000090254720 SOCIO GERENTE - EDINAEL Documento de identificação 23071315051644800000090254726 COMP.
ENDEREÇO - EDINAEL Comprovante de endereço 23071315051658500000090254728 Certidão Certidão 23072417344806100000090964520 Despacho Despacho 23080415223132000000091678060 Certidão Certidão 23081412521316700000092267593 -
16/10/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 14:27
Juntada de petição
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11/10/2023 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/10/2023 15:09
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 1ª Vara de Maracaçumé.
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10/10/2023 15:09
Juntada de ato ordinatório
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14/08/2023 12:52
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 17:35
Conclusos para despacho
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24/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:05
Juntada de petição
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19/06/2023 17:40
Juntada de petição
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15/06/2023 14:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 16:20, 1ª Vara de Maracaçumé.
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13/06/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2023 15:19
Juntada de diligência
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19/05/2023 00:24
Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO em 18/05/2023 23:59.
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11/05/2023 00:43
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo nº 0800614-19.2023.8.10.0096 Autor: LGE TELECOM INFORMATICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO - AL20145 Réu: EDINAEL DA COSTA QUEIROZ SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 2023 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM.
Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, DESIGNO audiência CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 13/06/2023, ÀS 16h:20min, à realizar-se na sala de audiência desta Vara com o comparecimento das partes, seus advogados e testemunhas.
Registra-se que a participação no ato poderá ser realizada através do sistema de videoconferência.
Link de acesso da sala é https://vc.tjma.jus.br/vara1mar (Login: Nome; Senha: tjma1234).
ADVERTÊNCIAS: 1 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência; 2 - Em caso de não comparecimento da parte autora à audiência, o processo será extinto (art. 51, I, da Lei n° 9.099/1995).
E em caso de não comparecimento do requerido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n° 9.099/1995).
UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADA COMO MANDADO.
Maracaçumé (MA), 8 de maio de 2023.
ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.
De acordo com Provimento nº 392018 - CGJ/MA, independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a.
Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b.
No campo "número do documento" digite a chave de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041813471494300000084189159 PROCURACAO LGE TELECOM Procuração 23041813471521500000084189453 substabelecimento LGE TELECOM BAHIA Procuração 23041813471539800000084189460 CNH LUCAS novo Documento de identificação 23041813471557100000084189464 ALTERAÇÃO CONTRATUAL LGE TELECOM INFORMATICA LTDA n 6 - 07-10-2019 Documento de identificação 23041813471578800000084189470 LGE TELECOM CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL Documento de identificação 23041813471612100000084189478 PEDIDOS - EDINAEL Documento Diverso 23041813471637900000084189483 PLANILHA DE ATUALIZAÇAO - EDINAEL Documento Diverso 23041813471652600000084189486 Sentença Despacho 23042011313554500000084272074 -
09/05/2023 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 17:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:20, 1ª Vara de Maracaçumé.
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08/05/2023 17:29
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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