01/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:45

Juntada de petição
05/05/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 22:27

Juntada de petição
27/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:21

Juntada de petição
08/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/02/2025.
08/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:47

Juntada de petição
10/01/2025 09:18

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/01/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 08:15

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:15

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:05

Juntada de petição
11/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:15

Juntada de petição
22/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:32

Juntada de petição
01/10/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:57

Juntada de petição
17/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:36

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2024 09:16

Juntada de petição
09/09/2024 15:12

Outras Decisões
28/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:08

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:08

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:08

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:14

Juntada de petição
06/07/2024 11:00

Juntada de petição
27/06/2024 23:34

Juntada de petição
17/06/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:32

Juntada de petição
03/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:42

Juntada de petição
02/04/2024 08:47

Juntada de petição
21/03/2024 13:52

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
15/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:28

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 20:34

Juntada de petição (3º interessado)
12/01/2024 21:20

Juntada de petição
12/01/2024 12:39

Juntada de petição (3º interessado)
10/01/2024 12:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/01/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 06:10

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:10

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:05

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:35

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:35

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:19

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:19

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIANE DO REMEDIO SILVA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:52

Juntada de petição
01/09/2023 02:48

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:22

Juntada de petição
03/03/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 21:11

Conclusos para despacho
18/01/2023 21:11

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:39

Juntada de petição
30/08/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 23:28

Juntada de petição
22/08/2022 18:47

Conclusos para despacho
22/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 22:48

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:54

Juntada de petição
01/06/2022 08:38

Juntada de petição
31/05/2022 10:54

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
31/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:58

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
17/05/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 22:08

Juntada de diligência
03/05/2022 02:08

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:05

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:59

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
28/02/2022 23:14

Decorrido prazo de MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.
10/01/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:22

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:22

Juntada de Certidão
23/09/2021 06:02

Juntada de protocolo
24/08/2021 01:13

Juntada de protocolo
11/05/2021 23:12

Juntada de protocolo
19/04/2021 22:34

Juntada de petição
19/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840071-57.2020.8.10.0001 REQUERENTE: G.

M.

R.

B. e outros ESPÓLIO DE: RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR ADVOGADO: ELIANE DO REMEDIO SILVA OAB: MA20671 MARCONI MENDES GONCALVES OAB: MA5503 DESPACHO:Considerando que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10, do CPC), manifeste-se a parte requerente sobre o pedido de habilitação constante em ID Nº 43393447, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA) Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões
15/04/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:41

Conclusos para despacho
07/04/2021 13:40

Juntada de Certidão
30/03/2021 20:02

Juntada de petição
18/03/2021 10:06

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 17:21

Juntada de protocolo
10/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ Processo n°0840071-57.2020.8.10.0001 Ação de Inventário REQUERENTE: G.

M.

R.

B., representada por sua genitora RUSVENY RAMOS SANTANA DECISÃO.

Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) GEOVANA MARIA RAMOS BOGÉA, representada por sua genitora, Sr(a) RUSVENY RAMOS SANTANA, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2021. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos ______/_____/______, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, no Fórum Local, presente a MM.

Juiz de Direito Titular da Vara Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu o(a) Sr(ª). RUSVENY RAMOS SANTANA, RG nº __________________, CPF nº ________________, residente e domiciliado na ________________________________________________________________, e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de __________________ n° _________________________, dos bens deixados por falecimento de RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR, falecido em 02/05/2020, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Márcia Cerqueira de Farias, Secretária Judicial Substituta, conferi.

Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvará (assinatura eletrônica) ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF ________________ SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau.

São Luís/MA.

CEP: 65076-820.

Fone: 3194-5610.

E-mail: [email protected]
08/03/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:38

Outras Decisões
09/12/2020 04:12

Conclusos para decisão
09/12/2020 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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