10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 17:06

Juntada de termo de juntada
08/09/2025 17:05

Juntada de termo de juntada
05/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:12

Juntada de petição
16/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
02/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:38

Juntada de petição
19/01/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:03

Juntada de termo
13/11/2023 18:17

Juntada de termo de juntada
18/05/2023 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:20

Juntada de petição
04/05/2023 11:39

Juntada de petição
03/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000028-87.2000.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DENES SANTOS MESQUITA Advogado:Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO - MA8832-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Domingo, 30 de Abril de 2023.

SUELI PINTO PEREIRA Servidor da Comarca da Comarca
30/04/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:59

Juntada de petição
20/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:33

Juntada de volume
16/03/2023 11:33

Juntada de volume
16/03/2023 11:32

Juntada de volume
16/03/2023 11:32

Juntada de volume
27/02/2023 17:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2000

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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