18/07/2025 18:24

Juntada de petição
26/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
22/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
10/04/2025 09:28

Juntada de petição
01/04/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:24

Juntada de petição
10/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento
19/02/2025 04:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:46

Juntada de petição
11/02/2025 05:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:10

Decorrido prazo de WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:37

Juntada de petição
17/12/2024 01:03

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:10

Juntada de petição
16/10/2024 10:13

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 10:07

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 10:02

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 09:51

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 09:42

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 07:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
31/08/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 14:41

Juntada de petição
28/08/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 10:30

Juntada de petição
21/08/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:15

Decorrido prazo de WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:59

Decorrido prazo de WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:46

Outras Decisões
18/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:27

Juntada de petição
10/02/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 10:37

Juntada de petição
07/07/2022 11:25

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:26

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:27

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
08/04/2022 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2022 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2022 12:24

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:11

Juntada de Certidão
20/01/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:46

Juntada de petição
07/10/2021 11:35

Conclusos para despacho
28/09/2021 18:10

Juntada de petição
25/09/2021 10:44

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807007-22.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO FERRAZ ALVES, JULIA SCHALCHER AGUIAR, M.

E.

S.

F., I.

S.

F., A.

S.

F.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS - OAB/MA 15947-A EXECUTADO: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO - OAB/MA 7636 DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção e consequente arquivamento do mesmo.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO.

São Luís/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
18/09/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:26

Decorrido prazo de WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 16:45

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807007-22.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERRAZ ALVES, JULIA SCHALCHER AGUIAR, M.

E.

S.

F., I.

S.

F., A.

S.

F.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS - OAB/MA 15947-A EXECUTADO: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO - OAB/MA 7636 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista certidão de ID. 51155233.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
20/08/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:36

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:34

Juntada de Certidão
26/07/2021 01:42

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/07/2021 23:59:59.
17/05/2021 19:56

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2021 22:30

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:58

Juntada de Certidão
26/03/2021 10:23

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807007-22.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO FERRAZ ALVES, JULIA SCHALCHER AGUIAR, M.

E.

S.

F., I.

S.

F., A.

S.

F.

Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS - OAB/MA 15947-A EXECUTADO: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor (1- via Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos; 2- por carta com aviso de recebimento quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; 3- por meio eletrônico quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte, empresa púbicas e privadas e elas não tiverem procurador constituído nos autos; 4- por edital quando citado na forma do art. 256 tiver sido revel na fase de conhecimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 42520628), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
24/03/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:36

Juntada de petição
05/03/2021 08:10

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807007-22.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERRAZ ALVES, JULIA SCHALCHER AGUIAR, M.

E.

S.

F., I.

S.

F., A.

S.

F.

Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS - OAB/MA 15947-A EXECUTADO: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição de cumprimento de sentença, observando todas as exigências, no que for compatível, previstas no art. 524 do CPC, a exemplo do nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do executado.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
03/03/2021 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:07

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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