15/08/2022 15:33

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
03/02/2022 15:03

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 15:03

Juntada de termo
01/02/2022 21:28

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 08/11/2021 23:59.
14/10/2021 04:03

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2021.
14/10/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0838957-83.2020.8.10.0001 Ação: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) Requerente: FLAVIA JOSIELE PIRES COSTA Advogado(a): JOANA DAMASCENO PINTO LIMA, OAB/MA 3815,WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR,OAB/MA 10610, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA,OAB/MA 10329 JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES,OAB/MA 9614, PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO, OAB/MA 9545,LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTÃO, OAB/MA 3984-A SENTENÇA Trata-se da Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por FLAVIA JOSIELE PIRES COSTA BARBOSA, a qual pretende a retificação assento de seu casamento, lavrado sob a matrícula nº. 0313850155 2011 3 00024 154 0009400 64, expedido pelo Cartório da 4ª Zona de Registro Público Civil desta Comarca..

Isto posto, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil desta Comarca, que proceda a alteração requerida no assento de casamento de Flávia Josiele Pires Costa Barbosa, lavrado sob a matrícula nº 0313850155 2011 3 00024 154 0009400 64, devendo constar que voltou a utilizar seu nome de solteira, após o divórcio: FLÁVIA JOSIELE PIRES COSTA.

Defiro a gratuidade da justiça, portanto, sem custas e emolumentos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpridas as determinações desta decisão, arquive-se.

UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO CARTA/MANDADO DE RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO.

São Luís (MA), 05 de Outubro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
11/10/2021 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 12:51

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 21:51

Conclusos para despacho
04/10/2021 21:51

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:22

Juntada de petição
30/09/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:54

Conclusos para despacho
29/09/2021 20:54

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:10

Juntada de petição
02/09/2021 12:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:53

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:27

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 22:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2021.
10/08/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:34

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:39

Juntada de petição
24/05/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:54

Conclusos para julgamento
20/05/2021 15:54

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:41

Juntada de petição
04/05/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:02

Conclusos para despacho
04/05/2021 17:02

Juntada de
04/05/2021 16:59

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2021 01:35

Decorrido prazo de FLAVIA JOSIELE PIRES COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:28

Decorrido prazo de FLAVIA JOSIELE PIRES COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:36

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:20

Juntada de termo
22/04/2021 18:12

Juntada de termo
22/04/2021 18:07

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 11:17

Juntada de termo
17/03/2021 09:10

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 16/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:58

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 08:03

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838957-83.2020.8.10.0001 AÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) REQUERENTE: FLAVIA JOSIELE PIRES COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: DRªLISIA MARIA PEREIRA GOMES BOTAO (OAB/MA 3984), DR.

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO(OAB/MA 9545), DR.

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB/MA9614), DRª GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA (OAB/MA 10329), DR.

WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR (OAB/MA 10610), DRª JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB/MA 3815) CEST DESPACHO: Determino seja intimada a parte autora, pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se mantém interesse no prosseguimento do feito, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbem, cumprindo o determinado no despacho de id 38707376, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, § 1º, do CPC.Sem prejuízo da intimação pessoal, intime-se o patrono da parte Autora. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃOJuíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
03/03/2021 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2020 14:36

Conclusos para despacho
18/12/2020 15:04

Juntada de petição
14/12/2020 02:53

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 08:37

Conclusos para despacho
30/11/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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