13/05/2025 13:42

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/05/2025 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/04/2025 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:29

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
06/11/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 10:07

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS CARNEIRO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:18

Recebidos os autos
22/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/08/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 10:56

Determinada a redistribuição dos autos
06/08/2024 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2024 17:11

Recebidos os autos
24/07/2024 17:11

Juntada de petição
05/09/2023 08:07

Baixa Definitiva
05/09/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2023 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS CARNEIRO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:34

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
07/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:25

Provimento por decisão monocrática
11/07/2023 14:48

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:38

Recebidos os autos
11/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800636-53.2023.8.10.0104

Anesio Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allysson Carvalho Cruz Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800243-53.2022.8.10.0108

Jose Ribamar dos Reis Amorim

Banco Pan S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800243-53.2022.8.10.0108

Jose Ribamar dos Reis Amorim

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0002225-67.2016.8.10.0037

Ciriaco Ribeiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Igor Gomes de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0002225-67.2016.8.10.0037

Ciriaco Ribeiro

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2016 00:00

Exibir Processo