05/06/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
17/02/2024 17:52

Recebidos os autos
17/02/2024 17:52

Juntada de despacho
16/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/11/2022 12:44

Juntada de Certidão
28/10/2022 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
27/07/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:30

Conclusos para despacho
17/05/2018 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 11:34

Conclusos para despacho
21/04/2018 00:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
27/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2017 11:54

Conclusos para decisão
21/07/2017 11:53

Juntada de Certidão
30/06/2017 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 22/06/2017.
22/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 23:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2016 15:34

Conclusos para despacho
24/05/2016 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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