18/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:00

Desentranhado o documento
24/03/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
25/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:13

Determinado o arquivamento
20/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 07:45

Juntada de juntada de ar
12/07/2024 15:39

Juntada de termo
11/07/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:18

Juntada de Mandado
09/02/2024 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 11:01

Recebidos os autos
22/08/2023 11:01

Juntada de decisão
08/05/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
05/01/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
24/10/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 14:52

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
04/07/2022 10:32

Juntada de apelação
21/06/2022 01:35

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 15:59

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:23

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/09/2018 00:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/11/2017 13:24

Conclusos para despacho
10/10/2017 01:41

Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 09/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.
30/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 16:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 11:01

Conclusos para despacho
19/07/2016 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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