18/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:54

Juntada de termo
23/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:31

Juntada de termo
04/10/2024 09:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/09/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:16

Juntada de petição
18/09/2024 07:29

Decorrido prazo de IVANDRA DA SILVA MIGLIORINI em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:22

Decorrido prazo de IVANDRA DA SILVA MIGLIORINI em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:12

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:49

Juntada de petição
04/09/2023 02:56

Decorrido prazo de IVANDRA DA SILVA MIGLIORINI em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:10

Juntada de petição
18/05/2023 02:31

Decorrido prazo de IVANDRA DA SILVA MIGLIORINI em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:38

Juntada de termo
09/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
09/07/2022 15:08

Juntada de volume
28/04/2022 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 10778-85.2014.8.10.0001 (11858/2014) AUTORA: IVANDRA DA SILVA MIGLIORIN ADVOGADA: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA - OAB/MA 9.805 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: DANIEL BLUME Despacho: Vistos, etc.

Em atenção aos Princípios do Contraditório e da Vedação da Decisão Surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a Tese fixada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do IRDR nº 8456-27.2016.8.10.0000 (48732/2016), in verbis: "Os candidatos excedentes, em concurso público para professor do Estado, não têm direito à nomeação em razão da contratação de professores temporários dentro do prazo de validade do certame, para o mesmo local e disciplina de aprovação dos excedentes, ante a inexistência de cargo efetivo a ser provido, assegurada, todavia, a manutenção das nomeações realizadas até a fixação desta tese." Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 22 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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