28/05/2024 11:51

Baixa Definitiva
28/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/05/2024 11:51

Juntada de termo
28/05/2024 11:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2024 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:36

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
03/03/2024 10:53

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 26/01/2024 06:00.
27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/01/2024 06:00.
23/01/2024 01:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 08:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:14

Desentranhado o documento
09/01/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 08:50

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2023 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 00:02

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 12/11/2023 06:00.
13/11/2023 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/11/2023 06:00.
09/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0801397-58.2023.8.10.0048 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado: EDUARDO CHALFIN OAB: RJ53588-A Recorrido: CLEUDIANE DOS SANTOS MARQUES Advogado: VALERIA MEIRELES RODRIGUES OAB: MA14483-A Endereço: desconhecido Relator(a): LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 24/11/2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected].

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 1 de novembro de 2023.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Relator(a)
07/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:46

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2023 09:18

Recebidos os autos
03/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801404-22.2022.8.10.0101

Banco Bradesco S.A.

Maria Pereira Garcia

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802426-46.2022.8.10.0027

Vera Lucia Silva Paulo

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Salatiel Costa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800663-85.2023.8.10.0023

Acelino Braga da Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cilene Melo de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0839341-85.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2023 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0839341-85.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2016 13:50

Exibir Processo