TJMA - 0867583-54.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 01.327.427/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:42

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 19:08

    Transitado em Julgado em 11/06/2025

  • 17/06/2025 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 17:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/10/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo de PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 01:05

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/08/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 02:10

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2023 23:59.

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867583-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: PROMAT PROJETOS, MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado por ambas as partes(Id. 56404372) e considerando o disposto no art. 313, II, do CPC[1], SUSPENDO O CURSO DESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA até o dia 05 de novembro de 2023.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos.

    São Luís (MA), quarta-feira, 24 de novembro de 2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 25/11/2021 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 17/11/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 22:51

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:50

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 12:19

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 01:35

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 02/07/2021 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2021 12:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/06/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 19:34

    Decorrido prazo de PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 05:45

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867583-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A EXECUTADO: PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME    EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC.   CITADO(A)(S): PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 01.***.***/0001-61, com endereço incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 17.122,46 (dezessete mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

    Esclareço que qualquer medida constritiva como penhora inclusive do bem que originou a dívida, somente será realizada na fase processual pertinente.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, aos 8 de abril de 2021.

    Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza Titular da 5ª Vara Cível de São Luís    

  • 12/04/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 11:35

    Juntada de edital

  • 06/04/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 16:53

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 13:15

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 02:54

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867583-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: PROMAT PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 42194744), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 10 de março de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

  • 11/03/2021 19:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 15:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/03/2021 23:32

    Juntada de termo

  • 06/02/2021 18:18

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:18

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 03:10

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867583-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 EXECUTADO: PROMAT PROJETOS, MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA - ME  DESPACHO No caso em exame, fora homologado acordo entabulado entre as partes, por sentença, dando azo ao título executivo judicial objeto do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Sendo assim, considerando o disposto no artigo 513, §2º, II, do CPC, determino a intimação da parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 17.122,46 (dezessete mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

    Esclareço que qualquer medida constritiva como penhora incluive do bem que originou a dívida, somente será realizada na fase processual pertinente.

    Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA),14 de janeiro de 2021.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

  • 15/01/2021 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/01/2021 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 12:43

    Juntada de petição

  • 25/03/2020 21:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 21:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/03/2020 12:35

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 16:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/03/2020 16:04

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2020 16:03

    Transitado em Julgado em 12/02/2020

  • 05/03/2020 16:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/01/2020 10:56

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/04/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 17:37

    Juntada de petição

  • 03/03/2019 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/02/2019 15:55

    Juntada de petição

  • 04/02/2019 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 12:13

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2018 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2018 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2018 14:47

    Homologada a Transação

  • 28/09/2017 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2017 13:55

    Juntada de Petição de protocolo

  • 10/03/2017 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2017 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2017 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2016 14:58

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823343-38.2020.8.10.0001

Eduardo de Sousa Bilio

B2W - Companhia Global do Varejo

Advogado: Eduardo de Sousa Bilio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2020 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0800075-17.2020.8.10.0142

Benedito Pereira Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Esequiel Pereira Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0001717-55.2011.8.10.0051

Jose Gomes Ribeiro

L. Paixao Castro - ME

Advogado: Jose Lacerda de Lima Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804524-53.2020.8.10.0001

Nazilda Cruz Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800098-65.2020.8.10.0011

Dannyel Franklin Marinho Freire

Wesley Alves de Santana

Advogado: Katia Maria de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2020 15:56

Exibir Processo